Governança corporativa é uma expressão que se tornou comum no meio empresarial, especialmente por sua importância na gestão, na valorização e na eficiência das companhias.
Entenda o que é esta prática e como ela pode ajudar empresas de todos os tamanhos a prosperarem em um mercado cuja concorrência é acirrada e o consumidor cada dia mais exigente.
Quem são os stakeholders?
Antes de definir o que é governança corporativa precisamos conhecer quem são os stakeholders.
Os stakeholders são as partes interessadas nas boas práticas de administração executadas pela empresa. Podem ser os administradores, os sócios, fornecedores, trabalhadores, clientes, órgãos de fiscalização e a sociedade na qual a organização está inserida.
Alguns exemplos dessa relação são:
- Administradores e sócios se beneficiam do bom retorno financeiro/econômico do negócio;
- Fornecedores se beneficiam da credibilidade do baixo risco de fazer negócios com empresas idôneas;
- Clientes se beneficiam de serviços de qualidade;
- Trabalhadores se beneficiam de boas condições de trabalho, salários e adequação à legislação trabalhista;
- A sociedade se beneficia com empresas que geram empregos, com baixo impacto ambiental e responsabilidade social.
Definição de Governança Corporativa
É comum que empresas cresçam e que os sócios deixem de gerir o dia a dia do negócio. Este processo é chamado de divisão entre o capital e administração.
Considerando o delicado equilíbrio das relações, a governança corporativa surgiu para auxiliar neste momento, para garantir a proteção de todos os stakeholders.
Governança corporativa é um conjunto de princípios e práticas que compõe um sistema para administrar, acompanhar e monitorar as companhias. Seu objetivo é reduzir o custo de obtenção de capital, além de aumentar o valor da empresa e mitigar diversos riscos aos quais a companhia está exposta.
Em outras palavras, a governança corporativa é um conjunto de práticas e princípios que geram valor a longo prazo.
À primeira vista já é possível identificar os benefícios de implementar uma cultura de governança corporativa eficiente. Ela vira uma vantagem competitiva que clientes, investidores e colaboradores levam em consideração no processo decisório.
Princípios da Governança Corporativa
Existem quatro princípios práticos que devem reger a boa governança corporativa. De acordo com o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, criado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), são eles:
Princípio da Transparência – Disponibilização das informações internas às partes interessadas. Não somente as necessárias, mas todas as que forem pertinentes. Importante ressaltar que não são apenas as informações econômicas-financeiras que devem ser transparentes, mas também os demais fatores que norteiam a gestão.
Princípio da Equidade – Tratamento isonômico e justo de todos os stakeholders, quanto a seus direitos, deveres, interesses e expectativas.
Princípio da Prestação de Contas – É papel da governança corporativa prestar contas da atuação de seus agentes, de forma clara e objetiva. Assim como assumir a responsabilidade pelos efeitos de suas ações e omissões.
Princípio da Responsabilidade Corporativa – Zelo pela viabilidade econômica e financeira da organização, levando em consideração todos os riscos, internos ou externos, em seu modelo de negócio.
Como implantar a governança corporativa?
O primeiro passo para implantar a governança corporativa é estabelecer a missão, visão e valores. Eles serão o fio condutor das decisões e estabelecem a cultura organizacional, portanto, é de suma importância que sejam amplamente divulgados e conhecido em todos os níveis organizacionais.
Missão – Qual é o propósito da empresa?
Valores – Quais são os ideais compartilhados que orientam as decisões?
Visão – Qual é o objetivo para o futuro da empresa?
O segundo passo é definir as políticas internas e os agentes da governança. Cabe ao conselho consultivo traduzir os ideais em ações objetivas, que visam tornar a empresa economicamente sustentável, aumentar seu valor econômico e atender aos interesses dos stakeholders.
Para assegurar a manutenção das boas práticas, pode ser criado um código de conduta, que não são regras rígidas de ação, mas um documento orientador da tomada de decisão.
Quem são os agentes da governança corporativa?
A governança corporativa não é o papel de uma pessoa apenas, mas é um sistema colaborativo, construído a partir da interação da companhia, seus stakeholders e seus princípios, portanto, é importante que seja composto com diversidade, ampliando sua atuação. Geralmente é constituído por pessoas com cargos de confiança, mas seu impacto vai além da liderança.
O Conselho Consultivo
É um órgão temporário formado por um grupo de pessoas confiáveis de formação diversa, que se reúne para discutir os temas relativos à governança e estabelecer as políticas que precisam ser desenvolvidas a fim mitigar riscos.
Pode ser formado por conselheiros:
- Internos: fazem parte da administração ou do quadro de funcionários;
- Externos: pertencem ao grupo dos stakeholders, mas não atuam diretamente dentro da organização;
- Independentes: Não possuem relação com sócios, com a empresa e não têm interesses no desempenho da companhia. Conselheiros independentes têm uma visão mais objetiva, sem deixar que seus julgamentos interfiram na tomada de decisão.
O Conselho de Administração
Sua função é ser o elo entre os sócios e a gestão. Entre outras funções, o Conselho de Administração é a entidade encarregada por garantir o cumprimento e manutenção do sistema de governança da organização e tudo aquilo que ele representa, como seus valores e princípios.
De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, os administradores têm deveres com a organização. São eles:
Lealdade – A fim de evitar conflito de interesses;
Diligência – Deve tomar as atitudes apropriadas e zelosas;
Informação – Sigilo das informações e sua utilização para o bem da organização.
O Conselho Fiscal
Assim como o conselho administrativo, o conselho fiscal é um agente da governança, cujo papel é fiscalizar os atos da administração e cumprimento das obrigações estatuárias. Seu funcionamento não é permanente e pode ser convocado de acordo com as necessidades da companhia.
Suas funções podem incluir, mas não se limitam a, opinar sobre os relatórios da administração, emitir pareceres sobre as assembleias gerais, manifestar inconformidades, como sonegação fiscal, e até mesmo denunciar os órgãos administradores em casos de fraudes, erros ou crimes.
Qual é a diferença entre Governança e Gestão?
Como vimos, a governança compõe um conjunto de princípios que devem ser aplicados no dia a dia da empresa e permeia todas as suas atividades. O papel da gestão é executar ações condizentes com as práticas estabelecidas pela governança.
Podemos comparar a gestão com o poder executivo e a governança com os poderes legislativo e judiciário.
As práticas da boa governança corporativa são aplicáveis a todos os níveis organizacionais. A CLT Contabilidade conta com uma equipe preparada para se adequar às normas de sua empresa, em conformidade com os seus valores e princípios.
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