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Assédio Moral é crime!

CLT Contabilidade
Assédio Moral é crime!

Assédio Moral é crime e um assunto muito delicado que acontece em muitos contextos, em locais que menos imaginamos, principalmente no ambiente de trabalho.

Muitas pessoas são submetidas diariamente a situações humilhantes, caracterizados por situações de abuso psicológico (como xingamentos, gritos e maus tratos na frente dos colegas de trabalho e até mesmo clientes), exigências de metas inatingíveis, trabalho excessivo com carga horária extensa, pressão psicológica e muito esforço físico, essas são algumas características do “assédio moral”.

Esse tipo de comportamento abusivo pode trazer consequências psicológicas, como a síndrome de Burnout, transtorno de ansiedade generalizado e depressão, e físicas, como aumento da pressão arterial, desequilíbrio dos níveis hormonais, gastrite, entre outros, visto que a saúde física é diretamente ser afetada pelo seu estado emocional.

Como identificar o assédio moral?

As vezes começa com uma piada no ambiente de trabalho, com apelidos, brincadeiras entre os colegas, a ponto de ir aumentando a gravidade da situação e o funcionário se sentir perseguido no seu próprio ambiente de trabalho.

Em geral, para se configurar assédio moral é necessário que seja uma conduta repetitiva, uma forma de perseguição. Desta forma a pessoa se sente constantemente pressionada, seja por um chefe direto ou até mesmo pelos colegas de trabalho, entretanto cada caso deverá ser avaliado individualmente para a comprovação da prática de assédio moral.

Um chefe que coloca apelidos no funcionário, promove eventos na empresa e deixa um funcionário de lado, premia como “pior funcionário”, são alguns exemplos que podem ser configurados como assédio moral. Em home office as práticas podem ficar mais difíceis para outras pessoas identificar, visto que as agressões são feitas via chat e telefone.

Sabemos que nem todos os funcionários são iguais, e muitas vezes algumas pessoas tem mais dificuldades do que as outras para absorver informações, portanto é importante ter cuidado nestas situações para que a pessoa não seja inferiorizada com relação aos demais, que o seu conhecimento não seja minimizado pelo fato de ter dificuldade em aprender as coisas com a mesma facilidade que os colegas de trabalho.

Como agir em casos de assédio moral?

A cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sugere que a vítima resista às ofensas e tome as seguintes medidas:

  • Anotar, com detalhes, todas as humilhações sofridas: dia, mês, ano, hora, local, nome do agressor, testemunhas e conteúdo das conversas;
  • Dar visibilidade às situações, procurando a ajuda de colegas que testemunharam ou que sofrem as mesmas humilhações ou constrangimentos;
  • Evitar conversas particulares com o agressor.

Código Penal – Artigo 203

Coagir moralmente o empregado no ambiente de trabalho, através de atos ou expressões que tenham por objetivo atingir a dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica.

Pena – detenção, de 1 (um) a 2(dois) anos, e multa.

Como evitar?

Evitar o assédio moral é muito mais simples do que reagir depois que iniciado. Entenda como gestores podem prevenir e mitigar os riscos:

  • Fique atento ao comportamento de seus colaboradores, pois um dos sintomas de casos de assédio é aumento dos índices de faltas e atrasos, isolamento, queda na produtividade e motivação;
  • Mantenha sempre conversas respeitosas, esteja atento aos colaboradores e a forma de comunicação entre eles;
  • Se posicione com autoridade ao mediar conflitos e respeite a os direitos individuais;
  • Promova discussões sobre temas importantes, como diversidade, direitos das mulheres, racismo, gordofobia, capacitismo, etc.

A CLT Contabilidade tem uma equipe de profissionais especializados a orientar e tratar este assunto e outros possibilitando orientação, segurança e cumprimento dos prazos legais.

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