No mundo financeiro, o termo depreciação é uma expressão muito utilizada. Entender o seu conceito e sua importância podem ajudar empresas ou pessoas físicas a realizarem uma melhor gestão de seus investimentos, com o objetivo de reduzir prejuízos, controlar custos e gerenciar melhor seu risco.
O que é depreciação?
A depreciação é a perda de valor dos ativos ou bens de uma empresa ao longo do tempo. Em outras palavras, a depreciação é definida pelo tempo em que um ativo se mantém operante ou necessário para a linha de produção. Esses bens podem ser tanto imóveis, máquinas, equipamentos ou veículos.
Os motivos para podem variar, porém os principais são:
- Desgaste natural
- Desgaste pelo uso
- Obsolescência
Um bom exemplo para entender melhor este conceito da depreciação é pensarmos num computador. O tempo de vida do mesmo é determinado pelo simples fato dele funcionar ou não. Conforme o seu uso com o passar do tempo, ele começa a ficar mais lento e isso pode atrapalhar na sua funcionalidade, mesmo que tudo indique que ele esteja funcionando. A solução para esse tipo de problema é reparar ou formatar o computador, mas ainda assim, ocorre o risco de o equipamento voltar a apresentar problemas.
Também existem outros tipos de bens que não sofrem depreciação, pois são parte da propriedade intelectual da empresa ou podem valorizar com o tempo. Alguns exemplos são:
- Terrenos não relacionados à operação
- Marcas e patentes registrados pela indústria
- Direito de uso de software
- Ativos naturais, como produtos agrícolas e direitos de exploração de minérios
Qual é a importância?
Há duas diferentes abordagens para a depreciação de ativos: a depreciação contábil (ou societária) e a depreciação fiscal.
A depreciação contábil é uma ótima ferramenta para gestão de risco. Entender o seu conceito e sabendo utilizá-lo, é possível obter uma grande lucratividade em seus ganhos, pois apesar um bem ter seu valor “zerado”, não significa necessariamente que ele perdeu seu total valor no mercado.
Um carro usado, por exemplo, pode ser vendido por um bom preço ao final de sua vida útil. A depreciação pode ajudar um investidor, tanto pessoa física ou tanto uma empresa, a entender onde seus ativos poderão ser melhor administrados, tendo como objetivo acrescentar maior valor para a empresa ou para seus investimentos.
Existem diferentes formas para calcular a depreciação contábil. Continue lendo e saiba mais,
A depreciação fiscal é regulamentada pela Receita Federal e é utilizada no cálculo dos impostos da companhia. É importante que essa gestão seja feita adequadamente, já que podem gerar uma economia significativa para as empresas, de forma legal.
Como funciona? A depreciação é descontada do lucro líquido de uma empresa, porque é considerada um custo proveniente da produção. Para empresas cujo regime tributário é o Lucro Real, alguns impostos como Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre o lucro líquido e, portanto, têm sua base de cálculo reduzida.
Outro mecanismo de atuação para a elisão fiscal é através da concessão de créditos de PIS e COFINS, sobre a depreciação de ativos imobilizados, às empresas enquadradas no regime de Lucro Real não-cumulativo, cuja atividade se enquadre como indústria, serviços ou locação de bens, a depender da interação do bem imobilizado com a geração direta de receitas para a empresa.
É importante ressaltar que nem todas as empresas podem obter este benefício e a escolha do Regime Tributário deve ser feita levando em consideração todas as particularidades da empresa. Em todos os casos as regras de governança corporativa se aplicam: observe as boas práticas legais, pois todas as informações devem corresponder à realidade da empresa.
Principais regras
De acordo as regras da legislação fiscal, para fins tributários, a depreciação deve ser registrada no balanço das empresas. Quem determina qual a vida útil estimada de um bem ou ativo e, com base nela, sua taxa anual de depreciação, é a Receita Federal.
Dessa maneira, a depreciação começa a ser contabilizada a partir do momento da instalação do bem e, ao final do período de vida útil, não poderá ultrapassar o custo de aquisição do ativo. Segundo as tabelas da Receita Federal, a estimativa de vida útil um imóvel é 25 anos, veículos e computadores são 5 anos e de 10 anos para a maioria das máquinas, equipamentos, móveis e utensílios.
Curiosidade: Você sabia que até as galinhas têm taxa de depreciação?
A tabela abaixo mostra a taxa de depreciação anual de alguns dos principais bens, segundo as regras da Receita, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017:
| Taxa de depreciação dos principais bens | ||
| Tipo de bem | Taxa anual de depreciação | Vida útil |
| Edificações | 4% | 25 |
| Instalações | 10% | 10 |
| Móveis e utensílios | 10% | 10 |
| Máquinas e equipamentos | 10% | 10 |
| Ferramentas | 20% | 5 |
| Computadores e equipamentos de informática e comunicação | 20% | 5 |
| Veículos com capacidade de até 10 passageiros | 25% | 4 |
| Veículos de mercadorias, incluindo boa parte dos caminhões | 25% | 4 |
| Tratores | 25% | 4 |
Depreciação fiscal acelerada: De acordo com o Decreto nº 9.580, de 2018, poderão ser adotados coeficientes de depreciação acelerada para bens móveis em função do número de horas diárias de operação, como abaixo:
I – Um turno de oito horas – um inteiro;
II – Dois turnos de oito horas – um inteiro e cinco décimos; e
III – Três turnos de oito horas – dois inteiros.
É importante notar que a diferença entre os valores da depreciação contábil e os valores da depreciação acelerada deve ser ajustada diretamente nos livros fiscais.
Como calcular a depreciação?
Há diversas maneiras de calcular a depreciação de um bem ao longo da sua vida útil. As empresas podem escolher qual método usar para realizar esse cálculo. Dessa maneira, ela pode decidir qual método reflete melhor o padrão de consumo do bem e o que trouxer mais benefícios contábeis para si.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 27, o cálculo escolhido dever ser aplicado consistentemente entre os períodos, a menos que tenha alguma alteração nesse padrão, como a alteração da vida útil econômica do bem, por exemplo, e este deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício.
Há três métodos que podemos destacar para o cálculo da depreciação de um bem.
- Método da linha reta
- Método dos saldos decrescentes
- Método de unidades produzidas.
Se não souber qual é o mais adequado para sua empresa, recomendamos contratar uma contabilidade consultiva, que o auxiliará a tomar as decisões contábeis, mitigando riscos, otimizando os impostos e criando as melhores estratégias para sua empresa.
Entenda o funcionamento de cada método:
- Método da linha reta
É o cálculo mais utilizado para calcular a depreciação, devido ser o método mais simples. Nele, a depreciação encontrada resulta numa despesa constante durante a vida útil do ativo, salvo quando seu valor residual é alterado. Nesse caso, a depreciação envolve apenas o tempo, não o ativo em questão.
O método linha reta divide o custo de aquisição, deduzido do valor residual, pelo número de períodos correspondentes à sua vida útil.
Dessa maneira:
Quota de depreciação periódica (anual ou mensal) = custo – valor residual (eventual) / nº de períodos de vida útil estimada (anos ou meses).
- Método dos saldos decrescentes
Esse método resulta em despesa decrescente durante a vida útil. Ou seja, no início da vida útil de um ativo, o valor da depreciação é maior do que ao final. Isso porque a redução acontece de forma progressiva, conforme o bem envelhece. Nesse método, a taxa percentual usada para o cálculo é constante durante os períodos.
Como o valor líquido contabilístico não chega a zero por esse método, ao final da vida útil, a empresa pode mudar a forma de cálculo para o método da linha reta.
- Método de unidades produzidas
Esse método resulta na despesa baseada no uso ou produção esperados pelo ativo imobilizado. Dessa forma, para definir o valor da depreciação, usa-se a fórmula:
Depreciação = valor original do bem x taxa de depreciação
Já para descobrir a taxa de depreciação e usa-se a fórmula:
Taxa de depreciação = número de unidades produzidas no período / número de unidades previstas para serem produzidas durante a vida útil do bem.
Conclusão
A depreciação de ativos pode ser vista na prática, com o desgaste de bens importantes que são utilizados na rotina de sua empresa, entretanto, a formalização da depreciação ocorre de duas diferentes perspectivas: a fiscal e a contábil. Cada uma tem uma finalidade diferente, mas ambas são ferramentas de inteligência empresarial.
Conhecendo as boas práticas contábeis você poderá gerenciar seus investimentos da melhor forma, sendo possível se beneficiar de economia de impostos e apresentando resultados contábeis que reflitam o dia a dia da companhia.
Ao contratar uma empresa de contabilidade é interessante procurar o serviço de contabilidade consultiva, assim você poderá aplicar as melhores práticas para manter seu negócio dentro da legalidade e economizar recursos financeiros.
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