Segundo a Receita Federal, mais de 700 mil declarações ficaram retidas em 2019 devido a inconsistências nas informações prestadas. De acordo com o órgão, desse total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.
Entre os erros mais comuns que levam o contribuinte para a malha fina estão a “falta de dados”, “inversão de valores” e “informações incompletas”.
O professor Valdir Amorim, especialista em Imposto de Renda e coordenador da consultoria e editorial da IOB, traz os principais erros cometidos que podem aumentar os riscos de o contribuinte ter a declaração retida em malha fina. Confira:
- Aposentado com mais de um emprego: Se for aposentado e tiver outro emprego informe as duas fontes nas fichas correspondentes;
- Ações Judiciais: Rendimentos de ações trabalhistas devem ser informados em Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA);
- CNPJ da Fonte Pagadora: Não informar os CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado;
- Previdência Privada: Não confunda PGBL com VGBL (os pagamentos do PGBL devem ser informados na ficha “Pagamentos Efetuados”, enquanto os depósitos do VGBL são informados na ficha “Bens e Direitos”);
- Informe de Rendimentos incorretos: Se perceber que os dados do comprovante de rendimentos estão incorretos preencha a DIRPF com os dados corretos, e logo após, solicite ao RH da sua empresa o novo comprovante;
- Aluguel: Não declarar os rendimentos de aluguel é outro erro muito comum. O Aluguel recebido é rendimento tributável e precisa ser declarado, seja qual for o valor. O inquilino é obrigado a informar o pagamento na ficha “Pagamentos Efetuados”, e o locador, na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior”. O Aluguel recebido de PF está sujeito ao carnê-leão;
- Pensão Alimentícia: para quem recebe a pensão alimentícia deve recolher o Imposto de Renda na forma do Carnê leão e também é preciso declarar esse rendimento na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior”, seja qual for o valor. Para quem paga a pensão alimentícia pode deduzir essa despesa integralmente o valor na ficha “Pagamentos Efetuados”, desde que obrigado por uma decisão judicial ou acordo homologado em cartório;
- Variação Patrimonial incompatível com a renda: A Receita Federal leva em conta que parte da renda declarada é consumida em gastos declarados e em outras despesas necessárias à sobrevivência do contribuinte e de sua família. Assim, o aumento do patrimônio precisa ser compatível com o da renda. Por exemplo, se o contribuinte declara renda anual de R$ 60 mil e o crescimento patrimonial foi de R$ 58 mil, terá de explicar para a malha fina como conseguiu viver o ano inteiro só com R$ 2 mil.
É possível corrigir a declaração mesmo depois de entregue?
O contribuinte que enviou a declaração, mas percebeu que omitiu algum dado ou lançou alguma informação incorreta pode fazer uma “declaração retificadora” o quanto antes para evitar problema no processamento ou a retenção na malha fina.
Se quiser alterar o modelo da declaração (opção pelas deduções legais permitidas ou pelo desconto simplificado), a retificação terá que ser feita até o prazo normal de entrega da declaração. Para isso, é preciso o número do recibo de entrega da declaração original que será retificada.
Não há multa pela retificação espontânea e o contribuinte poderá fazer a declaração retificadora no prazo máximo de cinco anos, desde que não esteja sob o procedimento fiscal.
Fonte: https://iobnews.com.br/como-evitar-malha-fina-do-imposto-de-renda-2020/
